O Anderson Mansera do blog Mobizoo mais cedo publicou uma matéria à respeito de a ANATEL está exigindo a homologação de eletrônicos. A matéria foi replicada por portais como Olhar Digital, Android Pit, Tecmundo e as informações mencionadas no Mobizoo foram distorcidas e aumentadas, tanto pelo blog quanto pelos grandes portais.
A matéria original menciona que a ANATEL confirmou que eletrônicos serão retidos para a homologação e cita drones, drones que já tem a homologação exigida desde 2016 como pode ser lido neste artigo da própria Agência de Telecomunicações.
Há também a menção que a exigência afetou o envios de smartphones pela Tomtop, não é verdade. A Tomtop deixou de enviar smartphones para o Brasil há mais de quatro meses e a retenção de eletrônicos para homologação começou não tem mais que um mês. A época que suspendeu os envios, a loja chinesa culpou o atraso dos Correios e o prejuízo sofrido por conta extravios e a desonestidade de clientes que recebiam o reembolso e o produto.
Os principais portais de tecnologia do país foram mais além e disseram que a ANATEL está fechando o cerco para a importação de smartphones. A informação não procede, não há qualquer indício de que isso esteja acontecendo.
Nos grupos de importação do Facebook, as reclamações são referentes apenas a retenção de TV Box e Drones, não há casos de pulseiras eletrônicas, celulares, roteadores, mouses e teclados wireless, tablets, nenhum outro produto que esteja indo para a Agência Nacional de Telecomunicações.
O que diz as normas da ANATEL
Resolução n.º 242/2000 – Art. 67. A utilização, no território nacional, de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional, será admitida durante a permanência legal do portador no País, desde que os produtos estejam certificados por uma Administração estrangeira que dispense tratamento recíproco, em relação à matéria, ou que integrem Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário.
Parágrafo único. A autorização prevista no caput não inclui a possibilidade de comercialização do produto.
Celulares de marcas como Huawei, Xiaomi, ZTE, OnePlus passam pela certificação da TENAA, que é a agência reguladora de telecomunicações da China e diante dessa regra, o uso desses aparelhos não pode ser impedido, embora a comercialização seja proibida no Brasil.
No Facebook possuímos o grupo Celulares Chineses que trata da importação de celulares chineses e o grupo China Gadgets que é referente a importação de demais produtos.
Que alívio, acabei de comprar/importar um aparelho baratinho e se tivesse mais essa taxa de homologação iria complicar bastante e não valeria a pena (talvez só me modelos mais caros)
Oi Bruce, no meu artigo original tudo o que está escrito é verdade. Eu verifiquei cada item, e tive o cuidado de não incluir smartphones no balaio, pois sei que ainda não há relatos de retenção nesses casos.
Atualizei a parte que comento sobee a Tomtop para deixar mais claro o que aconteceu, afinal, como você sabe, eu também era parceiro deles há anos.
Infelizmente os portais interpretaram alguns pontos de forma equivocada, e acabaram colocando os smartphones no centro das atenções.
Eu ainda estou tirando uma série de dúvidas com a Anatel, e na próxima semana irei atualizar o artigo com novas informações.
Pois é, os portais distorceram bastante a informação e devido a repercussão, acabei escrevendo o artigo para esclarecer pontos.
Nossa esses grandes portais são mestre em passar desinformação. Pelo amor de Deus , eles espalham mentiras apenas por clicks, sacrificando a reputação e dignidade.
Parabéns pela informação correta e por desmascarar esse portais de desinformação. 👏👏👏👏👏